Termos de Uso | CG Mídia | Download de Mídia Autorizada

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma CG Mídia, você concorda expressamente em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis no território brasileiro e internacional de proteção a direitos autorais.

2. Titularidade e Autorização do Conteúdo

2.1. O usuário somente deve submeter, processar ou converter conteúdos para os quais detenha a devida autorização, licença de uso, cessão de direitos ou que sejam de autoria própria e/ou de domínio público comprovado.

2.2. A plataforma não concede, transfere ou licencia direitos autorais sobre qualquer mídia processada. Toda e qualquer titularidade permanece sob responsabilidade dos respectivos criadores e detentores originais.

3. Responsabilidade Exclusiva do Usuário

O usuário é única e exclusivamente responsável por todas as URLs inseridas, arquivos submetidos e finalidades atribuídas aos arquivos resultantes do processamento. O usuário compromete-se a não utilizar este serviço para infringir propriedade intelectual, realizar distribuição comercial não autorizada ou violar direitos de terceiros.

4. Limitações Técnicas e Políticas de Provedores Externos

4.1. Para serviços de streaming protegidos (incluindo, mas não se limitando a Spotify, YouTube, Deezer, Amazon Music e SoundCloud), o sistema não realiza download, extração ou quebra de DRM (Digital Rights Management). Nestes casos, o sistema limita-se a identificar metadados públicos e exibir o respectivo aviso legal.

4.2. Cada fonte externa possui termos e condições próprios, aos quais o usuário deve se ater individualmente.

5. Isenção de Vínculo e Não-Afiliação

A plataforma não é afiliada, associada, autorizada, endossada ou de qualquer forma conectada oficialmente a YouTube, Google LLC, Spotify AB, Deezer SA, Amazon.com Inc., SoundCloud Ltd. ou a qualquer de suas subsidiárias. O uso de nomes e marcas visa apenas a identificação de compatibilidade técnica.

6. Retenção e Descarte de Arquivos